O registro de marca no Brasil passa pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, e segue um caminho com etapas e prazos definidos. Conhecer essas etapas ajuda a entender o que esperar do processo e por que ele costuma levar alguns meses até a decisão final.
1. Análise de viabilidade
Antes de protocolar o pedido, é feita uma busca por marcas iguais ou parecidas já registradas ou em andamento na mesma classe. Essa análise reduz o risco de o pedido ser negado por colidir com um registro anterior e ajuda a definir a classe de Nice correta, a classificação internacional usada para agrupar produtos e serviços.
Uma marca pode coexistir com outra parecida se atuarem em ramos distintos, mas quando as classes se sobrepõem, o histórico de registros anteriores pesa diretamente na decisão do INPI.
2. Protocolo do pedido
Com a análise concluída, o pedido é protocolado junto ao INPI, com a marca, a classe e os dados do titular. A partir da data desse protocolo, o requerente passa a ter prioridade sobre aquele nome, dentro da classe pedida. É por isso que o INPI dá preferência a quem registrou primeiro, independentemente de quem começou a usar o nome antes.
A taxa do INPI é paga nesse momento, por classe, e o valor depende do tipo de especificação escolhida e do porte de quem pede. Micro e pequenas empresas, MEI e pessoas físicas têm desconto. Confira o valor atualizado no site do INPI antes de protocolar e veja mais detalhes em quanto custa registrar uma marca no INPI.
3. Publicação e prazo de oposição
Depois do protocolo, o pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial, a RPI, o boletim semanal do INPI. A partir dessa publicação, abre-se um prazo de 60 dias para que terceiros apresentem oposição, caso considerem que a marca pedida conflita com uma marca que já possuem.
Se houver oposição, o titular do pedido tem outro prazo de 60 dias para se manifestar e defender o registro. Se não houver oposição nesse período, o processo segue para a análise de mérito do próprio INPI.
4. Exigências e exame de mérito
O examinador do INPI avalia se a marca atende aos requisitos legais e se não colide com registros anteriores. Nessa fase, o INPI pode emitir uma exigência, pedindo ajustes ou esclarecimentos sobre o pedido. Cada exigência tem prazo próprio de resposta, e o não cumprimento pode levar ao arquivamento do processo.
5. Decisão e certificado
Se o pedido é aprovado, o INPI publica o deferimento na RPI e emite o certificado de registro. Desde 2025 não existe mais a taxa de concessão: o pagamento é feito todo no momento do pedido. O certificado é válido por 10 anos e pode ser renovado por períodos iguais, com pagamento da taxa de prorrogação dentro do prazo.
Do protocolo até a decisão final, o processo costuma levar entre um ano e um ano e meio, dependendo de haver ou não oposição e exigências no caminho.
Por que acompanhamento faz diferença
Cada uma dessas etapas tem prazo próprio, e perder um prazo pode levar ao arquivamento do pedido, mesmo depois de meses de espera. É por isso que o acompanhamento contínuo, do protocolo até o certificado, garante que a marca chegue ao final do processo.
Quer começar o processo com análise técnica e acompanhamento até a decisão final? Fale com a Nexa Identidade Digital.