O custo do registro de marca tem duas partes: a taxa cobrada pelo INPI, que é definida em tabela oficial, e os honorários de quem conduz o processo. A taxa do INPI é paga por classe de produtos ou serviços e, desde 2025, é cobrada de uma vez, no momento do pedido. Os honorários variam conforme o escritório e o que está incluso no serviço.
A taxa do INPI
Até meados de 2025, o registro exigia dois pagamentos: um no pedido e outro na concessão. Essa taxa de concessão deixou de existir. Hoje o valor é pago no depósito, e se o pedido for aprovado o certificado é emitido sem nova cobrança do INPI.
O valor da taxa depende de como a descrição dos produtos ou serviços é preenchida no pedido:
| Tipo de especificação | MEI, ME, EPP e pessoas físicas (com desconto) | Demais pessoas jurídicas |
|---|---|---|
| Pré-aprovada descrições padronizadas, análise mais rápida | R$ 440 por classe | R$ 880 por classe |
| Livre preenchimento descrição escrita livremente | R$ 860 por classe | R$ 1.720 por classe |
A especificação pré-aprovada custa menos e acelera a análise, enquanto o livre preenchimento dá mais flexibilidade na descrição. Os valores são por classe e valem para a tabela vigente desde setembro de 2025. As condições de desconto mudam de tempos em tempos, então confira sempre a tabela de retribuições atual no site do INPI antes de pagar.
O valor multiplica pelo número de classes
A taxa é cobrada por classe. Se o seu negócio atua em mais de um ramo, por exemplo vende produtos e também presta serviços, pode ser necessário registrar a marca em mais de uma classe, e cada uma tem a sua taxa. Escolher as classes certas na análise de viabilidade evita pagar por proteção que você não precisa e evita ficar sem proteção onde precisa.
Custos que podem surgir depois do pedido
Nem todo processo termina no primeiro pagamento. Alguns eventos têm taxa própria:
- Oposição de terceiros: se alguém contesta o seu pedido, a defesa exige um trabalho técnico adicional.
- Recurso: se o INPI indeferir o pedido, é possível recorrer, e o recurso tem taxa por classe.
- Exigências: o INPI pode pedir ajustes no pedido, e o prazo de resposta precisa ser cumprido.
A renovação a cada 10 anos
O registro vale por 10 anos. Para manter a proteção, é preciso pedir a prorrogação dentro do prazo, com pagamento da taxa correspondente. A renovação não é automática, e esquecer o prazo pode significar perder o registro.
Os honorários de quem conduz o processo
É a parte que mais varia. Ao comparar propostas, vale perguntar o que está incluído: análise de viabilidade antes do pedido, acompanhamento até a decisão final, defesa em caso de oposição e resposta a exigências. Um valor menor que deixa essas etapas de fora pode sair mais caro no final.
O prazo de análise do INPI costuma ficar entre 12 e 16 meses, então o acompanhamento ao longo desse período faz parte do custo real do processo.
O custo do registro é conhecido e previsível. O custo de perder uma marca para outra pessoa, com troca de nome, material e reconhecimento, costuma ser bem maior.
Quer saber quanto ficaria o registro da sua marca, considerando as classes certas e o acompanhamento até a decisão? Fale com a Nexa Identidade Digital e receba uma proposta.